STJ nega habeas corpus e mantém Lula preso em Curitiba

Divulgação STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e relator dos processos da Lava Jato na Corte, Felix Fischer, negou pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. De acordo com a decisão, o processo só deve ser levado à turma se a defesa do petista entrar com um recurso (agravo de instrumento), questionando a decisão do relator. Fischer considerou o pedido prejudicado, isto é, não pode mais ser julgado por questões técnicas. Os advogados do petista pediam que fosse concedida liminar para suspender execução provisória da pena até que o julgamento de mérito do habeas corpus fosse realizado.

Em abril, no dia 6, na véspera da prisão, Fischer já havia negado uma liminar em favor do ex-presidente.

Fischer relatou o processo de Lula quando a Quinta Turma do STJ precisou enfrentar o mérito do pedido do ex-presidente.

Na semana passada, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), negou por unanimidade, em julgamento no plenário virtual, um pedido de liberdade do petista. A defesa de Lula agora foca nos recursos especial e extraordinário, julgados respectivamente no STJ e no STF. Isso porque, desde que o recurso chegou ao STJ, o TRF já examinou todos os recursos possíveis. A defesa de Lula argumentou que o ex-presidente não poderia ter sido preso antes de que a segunda instância tivesse concluído a análise de admissibilidade de um recurso especial contra a condenação, o que até hoje não ocorreu. "Vamos continuar a luta agora nos recursos especial e extraordinário, que permitirão ao Supremo um exame mais concreto e substancioso do processo", comentou Sepúlveda na ocasião.

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