Rui Rangel indiciado de três crimes e nenhum é de corrupção

José Caria

O Supremo Tribunal de Justiça revela esta quarta-feira à tarde as medidas de coacção dos juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante, arguidos na Operação Lex, processo que investiga crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagens, branqueamento, tráfico de influência e fraude fiscal.Na passada sexta-feira, o Ministério Público propôs as medidas de coacção, que o advogado de Rui Rangel, João Nabais, não as divulgou. No entanto, os arguidos decidiram ficar em silêncio perante o juiz conselheiro Pires da Graça, por a defesa de ambos os juízes - Rui Rangel é representado por João Nabais e Fátima Galante por Paulo Sá e Cunha - considerar não haver "condições" para os arguidos "se pronunciarem sobre uma matéria que é vastíssima".

Cinco outros arguidos, que tinham sido detidos a 30 de janeiro, já foram ouvidos no Supremo Tribunal de Justiça, tendo saído todos em liberdade.

Rangel, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, e está indiciado por crimes de fraude fiscal, branqueamento e tráfico de influências.

Quanto a Fátima Galante, o seu advogado, Paulo Sá e Cunha, não precisou os crimes de que está indiciada, referindo apenas que são um pouco menos em relação a Rangel.

Questionado pelos jornalistas João Nabais disse que as medidas de coação não estão "longe" do que os advogados previam, independentemente de gostarem ou não delas. Daí que tenha sempre estado fora de questão um cenário de prisão preventiva.

Tanto Rui Rangel como Fátima Galante foram suspensos preventivamente das suas funções pelo plenário do Conselho Superior da Magistratura, que também suspendeu a promoção ao Supremo Tribunal de Justiça de Fátima Galante. A revista Sábado avançou recentemente que o desembargador era, segundo o procurador-geral adjunto Paulo Sousa, o pivô de um grupo que pessoas que, nos últimos anos, se dedicaram à "angariação de clientela" para o magistrado do Tribunal da Relação de Lisboa. Já Fátima Galante ficou sujeita às medidas de coação "de proibição de contactos e de suspensão de funções".

A operação Lex tem pelo menos 13 arguidos, entre os quais se encontram o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, o vice-presidente do clube Fernando Tavares, o ex-presidente da Federação Portuguesa de Futebol João Rodrigues e três advogados. Santos Martins e o seu filho são suspeitos de serem testas-de-ferro de Rui Rangel e as autoridades terão mesmo encontrado milhares de euros depositados por Veiga na conta do filho do advogado e que seriam destinados ao juiz.

Na operação, desencadeada a 30 de janeiro, foram realizadas 33 buscas, das quais 20 domiciliárias, nomeadamente ao Sport Lisboa e Benfica, às casas de Luís Filipe Vieira e dos dois juízes e a três escritórios de advogados.

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