Governo vai periciar 1,2 milhão de benefícios do INSS em 2018

O pente-fino nos auxílios-doenças e aposentadorias por invalidez estava sendo feito desde 2016, mas só somaram até agora 249,8 mil perícias.

"Mais do que tentar obter o recurso de volta, o objetivo do governo é parar a sangria provocada pelo pagamento indevido de benefícios", disse Alberto Beltrame, acrescentando que, mesmo nos casos em que a má-fé for comprovada, não haverá ações para a devolução de valores.

Para o governo alcançar o número de 1,2 milhão de perícias, porém, parte dos 3.864 peritos do INSS terá de aderir a uma nova forma de trabalho que, segundo Alberto Beltrame, levará em conta a produtividade.

O novo modelo, diz o ministro interino, flexibilizará o cumprimento da jornada de trabalho e levará em conta, por exemplo, as atividades diárias executadas pelos peritos.

As novas regras foram publicadas nesta segunda-feira (15) no "Diário Oficial da União" e os peritos interessados terão até 30 dias para informar se pretendem aderir ao novo sistema - Beltrame estima a adesão de pelo menos 1,5 mil profissionais. Assim, o profissional que aderir ao modelo deverá realizar quatro perícias diárias e também deverá se colocar à disposição de mutirões que o ministério julgar necessários.

Após a revisão, o governo verificou que o índice de pessoas que não tinham mais necessidade de receber o auxílio doença era de cerca de 80%.

A consulta de revisão é obrigatória e atesta se permanece ou não a condição que impede o beneficiário de trabalhar. Pessoas com mais de 60 anos ou que tenham mais de 55 anos, mas recebem o benefício há mais de 15 anos, não serão periciadas. Depois da notificação, tem até cinco dias úteis para agendar a perícia pela Central de Antedimento da Previdência Social, no telefone 135.

Caso contrário, o benefício fica suspenso até a regularização da situação. A previsão tem como base os cancelamentos registrados entre agosto de 2016 e dezembro de 2017, quando cerca de 250 mil perícias foram realizadas.

A expectativa é de que sejam realizadas 1,2 milhão de revisões em 2018.

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