Colômbia: ONU mostra preocupação com insegurança em áreas de conflito

Secretário-geral durante visita a campo de refugiados do Sudão do Sul no norte de Uganda em junho de 2017

Numa altura em que se deseja a manutenção da suspensão das ações militares na Colômbia, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, anunciou uma visita ao país, com início no próximo sábado, 13 de janeiro, para manifestar o seu apoio aos esforços de paz.

O secretário-geral da ONU defendeu que a organização deve criar um sistema centralizado para gerir as migrações, como já acontece com os refugiados, e o pacto global sobre migrações é uma oportunidade para o fazer.

O secretário-geral enfatiza que "a migração é um motor do crescimento econômico, da inovação e do desenvolvimento sustentável".

No documento, que pretende marcar o arranque da fase de negociações multilaterais deste inédito pacto para a migração (Global Compact for Migration, na versão em inglês), Guterres comprometeu-se a trabalhar nesta matéria, com "consultas intensivas" durante este ano, com o objectivo de encontrar novas formas de ajudar os Estados-membros a fazerem uma melhor gestão das matérias migratórias.

"Devemos procurar discutir os migrantes em termos que respeitem a sua dignidade e direitos, assim como devemos respeitar as necessidades e os pontos de vista das comunidades afectadas pela migração", concluiu.

Embora a maioria dos migrantes circule de forma segura, ordenada e regular, existe uma minoria significativa, exposta a situações vulneráveis, que enfrenta condições que colocam vidas em perigo.

O relatório elaborado por Guterres sublinha os grandes benefícios económicos gerados pelos movimentos migratórios, uma vez que os migrantes gastam 85% dos seus salários nas comunidades onde se fixaram e enviam os restantes 15% para os seus países de origem.

Ainda neste relatório, o secretário-geral das Nações Unidas defendeu a importância de melhorar a quantidade e a qualidade dos dados (factos e estatísticas) relacionados com a migração. Apenas em 2017, migrantes enviaram para casa aproximadamente 600 bilhões de dólares em remessas, três vezes mais que a assistência oficial que recebem.

Os Estados-membros, pede ainda Guterres, devem "promover a igualdade de género e a capacitação das mulheres e raparigas", um tema que será abordado como um dos eixos centrais deste Pacto Global.

"O pacto global é uma oportunidade não só para os Estados-membros, mas para o sistema das Nações Unidas adoptar uma abordagem mais ambiciosa na gestão da migração", afirmou António Guterres, num relatório divulgado hoje sob o lema 'Making Migration Work for All' ('Tornar a migração positiva para todos', na tradução em português).

Se governos abrirem caminhos legais para a migração, baseando-se em análises realistas do mercado de trabalho, há probabilidade de haver menos travessias de fronteiras, menos migrantes trabalhando fora da lei e menos abusos contra indocumentados, de acordo com o relatório.

O pacto global para a migração deu os primeiros passos em setembro de 2016, quando os 193 membros da Assembleia-Geral da ONU adotaram por unanimidade a chamada "Declaração de Nova Iorque".

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