Não podemos pensar em substituir políticos por juízes ou promotores — Gilmar

Carlos Humberto  STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux foi eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (7/12). Ele substituirá o ministro Gilmar Mendes, que fica na cadeira até 14 de fevereiro de 2018. Nas eleições, a presidente do TSE será a ministra do STF Rosa Weber, atualmente uma das integrantes da corte eleitoral. A cerimônia deve ser antecipada em nove dias por conta do Carnaval, que, no ano que vem, coincidirá com o fim do mandato do atual presidente. Ele assumiu como ministro efetivo do TSE em 2014 e foi reconduzido ao cargo em 2016.

O ministro presidirá o Tribunal até agosto do ano que vem, quando se encerra seu mandato. Por isso, Rosa Weber assumirá o posto e comandará a Justiça Eleitoral durante as eleições, em outubro (1º turno) e novembro (2º turno). Afirmou que o objetivo é que os tribunais regionais eleitorais façam um "mutirão" para evitar que haja pendências que acabam por adiar a presença de candidatos nos cargos que esbarrem na Ficha Limpa.

Ele afirmou ainda que pretende reforçar uma tendência didática do TSE, dando um rumo acadêmico e com a formação de políticos com "novos valores e nova ética".

O ministro comentou ainda sobre a Lei da Ficha Limpa, que, de acordo com ele, merece ser valorizada como legislação de iniciativa popular e, por consequência, como exemplo da soberania do povo. "No momento do registro da candidatura, se olha para a trajetória". Três ministros são do STF, um dos quais será o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos.

Magistrado assumirá comando da Corte eleitoral a partir de fevereiro de 2018, sucedendo o ministro Gilmar Mendes.

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