Deputado quer proibir uso de celular durante o trabalho

Projeto de lei proíbe uso de celulares no trabalho e sugere punições

Um projeto de lei quer proibir o uso de aparelhos eletrônicos portáteis durante o expediente no trabalho.

O deputado Heuler Cruvinel (PSD) apresentou na última sexta-feira (10) um projeto de lei para proibir o uso de aparelhos celulares e dispositivos eletrônicos durante as jornadas de trabalho.

Além disso, o texto afirma que "na atual realidade a questão tempo e produção de excelência é o ponto alto nas relações profissionais do dia a dia", sendo que o aparelho seria apenas uma distração.

O texto destaca que, no âmbito trabalhista, a proibição do uso de celulares já é algo possível e facultado ao empregador em decorrência do que chamando Poder Diretivo do Empregador, podendo resultar em penalidades disciplinares. A norma interna da empresa e o contrato serão os principais fatores para concluir a decisão referente ao futuro do empregado pego usando o celular. Cruvinel acredita que o empregado possa sofrer "advertências, suspensões, ou mesmo a justa causa quando a aplicação das penas mais leves não tiver efeito".

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