Caso dos emails: Tribunal rejeita providência cautelar do Benfica

FC Porto pode continuar a divulgar e-mails polémicos

Na base do caso está a divulgação de correspondência eletrónica associada a elementos do Benfica pelo diretor de informação dos 'dragões', Francisco J. Marques, no canal televisivo Porto Canal, que foi alvo de uma providência cautelar, interposta em setembro, e hoje rejeitada pelo tribunal portuense.

A decisão ficou agora a ser conhecida e, de acordo com o Expresso, não terá ficado provado que o caso configurasse "o instituto da concorrência desleal": "Pressupõe sempre uma economia de mercado, isto é, a existência de concorrência entre empresas na luta pela captação e fidelização da clientela por forma a poderem expandir a sua atividade e ganhar e manter a quota de mercado".

"Manifestamente não é concebível uma transferência de adeptos ou sócios de um clube para outro, pelo menos com dimensão significativa e, em termos de repercussão económica" com a divulgação dos emails por parte do FC Porto. Fernando Cabanelas, juiz do Tribunal Cível do Porto, recusou a providência cautelar que o clube da Luz intentara contra quatro sociedades dos dragões e o diretor de comunicação portista.

O dirigente salientou que as revelações que os azuis e brancos têm feito "são de interresse público" e que o FC Porto "continuará, sempre que achar que há interesse público, a desmascarar práticas" suspeitas. "Não se mostra alegado qualquer facto que indicie, ou de onde se possa retirar a possibilidade, o potencial dano, de por força dos factos alegados, qualquer dos patrocinadores, nomeadamente a Emirates, fazer cessar o seu patrocínio", refere ainda a sentença, alertando para a necessidade de se ponderar "sobre aquilo que poderá ser, na prática, uma hipotética censura a um meio de comunicação social". "Por um futebol limpinho", escreveu Francisco J. Marques, acompanhado pela imagem de... um polvo.

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