STJ concede prisão domiciliar para Rafael Braga

Manifestação realizada em junho denunciou inconsistência da condenação de Braga por portar desinfetantes- Créditos Reprodução Facebook

Preso desde janeiro de 2016, condenado a 11 anos de prisão por tráfico, associação ao tráfico e colaboração com o tráfico, Braga foi diagnosticado com tuberculose no dia 22 de agosto.

Ele poderá permanecer em prisão domiciliar enquanto durar o tratamento. Ele nega a acusação e diz que o flagrante foi forjado. "A informação só foi descoberta quando Adriana Braga, mãe de Rafael, tentou, sem sucesso, visitá-lo no último domingo".

"A situação relatada está longe de ser um fato isolado, ao contrário, é o retrato de um cenário dramático".

Em um trecho da publicação, Schietti destaca que "há um surto de tuberculose nas prisões brasileiras que vem sendo denunciando tanto por órgãos de Estado quanto por organismos nacionais e internacionais".

Segundo ele, o risco de adoecimento por tuberculose é 28 vezes maior em grupos vulneráveis como as populações privadas de liberdade. Ele ficou conhecido por ter sido detido com uma garrafa de desinfetante durante os protestos de julho de 2013. O ex-catador foi condenado a 11 anos e três meses de prisão por portar 0,6 g de maconha e 9,3 g de cocaína no Complexo de Favelas da Penha, zona norte do Rio.

O rigor da pena e as dúvidas lançadas sobre o processo tornam o caso de Rafael um símbolo de discrepâncias, num momento em que o país vive um conturbado momento político-social em que todas as instituições são questionadas.

O ministro Schietti reconheceu não ser a prisão o ambiente adequado para tratar Rafael, conforme defenderam seus advogados.

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