HBO terá que pagar multa milionária por exibição de filme polêmico

Filme foi veiculado sem advertência de que não era indicado para menores

A Fundação Procon-SP multou a rede HBO, que transmite filmes na TV por assinatura, por causa da exibição do longa "Festa da Salsicha" (Sausage Party) em horários impróprios, entre manhã e tarde, sem advertir que se tratava de uma "animação pornográfica".

O filme era exibido em horários como 9h10min, 10h10min, 12h40min, 15h05min e 15h40min. Pela reclamação dos pais, a instituição alega que foi ferido o Princípio de Proteção Integral ao menor de idade.

'Festa da Salsicha', a primeira animação para adultos, conta a história de uma salsicha que lidera um grupo de produtos de supermercado em um jornada para descobrir a verdade sobre a sua existência e o que realmente acontece quando eles são escolhidos da prateleira. "Só que a realidade lá fora não é o que espera." - levou o telespectador ao erro. Em nota, a HBO disse que, antes do início de cada programa, o canal exibe de forma clara sua classificação indicativa e alerta os espectadores sobre os tópicos abordados. De acordo com a legislação brasileira, "Festa das Salsichas" é avaliado como apropriado para pessoas com idade igual ou maior de 16 anos. Em contrapartida, esclarece o órgão, o produtor do DVD já na capa avisa que não é uma animação para crianças e, no verso, aponta que há conteúdo sexual, drogas e linguagem imprópria. "Por essa razão foi lavrado um auto de infração (multa) em 5 de setembro de 2017, no valor de R$ 2.010.986,67", completa o comunicado do Procon-SP, que ressalta que a empresa pode recorrer.

A HBO se defendeu afirmando que cumpre as recomendações e padrões determinados para as TVs pagas no Brasil, e que as operadoras associadas em cabo e satélite oferecem ferramentas para bloquear a exibição de um programa inadequado caso seja a vontade dos pais.

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