A selfie do macaco Naruto já não está em tribunal

Batalha judicial por selfie de macaco chega ao fim após anos

Finalmente, o caso chegou ao fim. O tribunal decidiu em Janeiro de 2016 que os direitos de autor pertenciam a David Slater, o fotógrafo a quem a câmara pertencia e que lhe foi tirada por Naruto na selva indonésia, mas a PETA recorreu - a organização de protecção dos direitos dos animais e o fotógrafo também divergem noutro ponto, uma vez que a PETA diz que Naruto é uma macaca e Slater garante que é um macaco.

Em 2011, o fotógrafo britânico esteve na floresta indonésia, onde montou o seu equipamento para tirar fotografias. Antes Slater entrou em guerra com a Wikipedia por esta ter publicado a fotografia de Naruto sem lhe atribuir direitos de autor porque considerou que estes pertenciam ao primata e não ao fotógrafo.

O caso chega agora ao fim com um acordo entre David e a organização de direitos dos animais. Um tribunal de S. Francisco sentenciou que o macaco não tem personalidade jurídica e, portanto, não lhe cabe a cobrança de quaisquer direitos, nem de direitos transferíveis para qualquer fundo ambientalista ou animalista. Nas audiências, a PETA acusou David Slater de ter violado os direitos de autor do macaco Naruto. A verdade é que a justiça norte-americana deu razão a David Slater. O fotógrafo prometeu doar 25% das receitas obtidas com a utilização e venda da "selfie" do macaco a instituições de caridade que protejam o habitat dos macacos, na Indonésia.

Num comunicado conjunto citado pela PETA, a associação e Slater destacam que este processo judicial levantou esse "assunto de interesse para expandir os direitos legais para animais não humanos", destacando que ambas as partes "apoiam" esse objectivo e que "vão continuar o respectivo trabalho para atingir essa meta".

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