STF determina prisão preventiva de delatores Joesley e Saud

Rodrigo Janot pediu a prisão de Joesley Batista Ricardo Saud e o ex-procurador Marcello Miller

A defesa do ex-procurador da República Marcello Miller informou que também vai colocar o passaporte do acusado à disposição da Justiça e pedir para ser ouvido pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

A PGR deduz também que a atuação de Miller não foi neutra, já que ele trabalhava na procuradoria no período das negociações e deixou o cargo para ingressar em um escritório de advocacia de defesa da J&F.

Um depoimento de Joesley também já havia sido pedido pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para que se investigasse também a citação de ministros do Supremo nas falas reveladas dos delatores. O risco de fuga é um dos motivos em que se baseia a determinação de prisão temporária ou preventiva.

Para justificar o pedido de ser ouvida previamente a uma decisão, a defesa cita um artigo do Código de Processo Penal que diz que, se o caso não for de urgência ou de perigo de ineficácia da medida, o juiz deve intimar o alvo de uma medida cautelar (como pedido de prisão), acompanhada de uma cópia do requerimento e das peças necessárias.

O motivo do pedido de prisão é um áudio com quatro horas de duração em que Batista e Saud revelam ter "omitido" informação nos seus testemunhos à Justiça. O procurador-geral anunciou, na segunda (4), uma investigação sobre a possível omissão de crimes por parte dos executivos que não foram revelados durante o acordo de delação premiada entre a PGR e o grupo. O procedimento para a ação depende de trâmites burocráticos que podem ou não ocorrer ainda neste domingo (10). Janot também pediu a prisão do ex-procurador Marcelo Miller. De acordo com o site da Folha, a equipe de Janot acredita que houve descumprimento de dois pontos de uma cláusula de delação que tratam de omissão de má-fé. O termo de delação prevê que o acordo perderá efeito se, por exemplo, o colaborador mentiu ou omitiu, se sonegou ou destruiu provas.

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