Vice-Presidente angolano vai ser julgado em Portugal por corrupção

Vice-Presidente de Angola vai a julgamento em Portugal

O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu esta quarta-feira levar a julgamento os arguidos do processo Operação Fizz, no qual constam Manuel Vicente, vice-presidente de Angola, e o procurador do Ministério Público Orlando Figueira.

Em causa na 'Operação Fizz' estão alegados pagamentos de Manuel Vicente, no valor de 760 mil euros, ao então magistrado do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) para obter decisões favoráveis.

Segundo a Lusa, a decisão da juíza foi contestada pelo advogado do Vice-Presidente de Angola.

Orlando Figueira está a ser acusado de corrupção passiva, branqueamento de capitais (em coautoria com os outros três arguidos), violação de segredo de justiça e falsificação de documento (em coautoria com os restantes arguidos). Em fevereiro, a Procuradora-Geral da República tinha deduzido a acusação contra quatro arguidos: Manuel Vicente, o procurador Orlando Figueira, o advogado Paulo Branco e Armindo Pires.

A par de Manuel Vicente, também Armindo Pires é acusado.

Os factos remontam à época em que Manuel Vicente - agora vice-Presidente de Angola - era presidente da Sonangol, a petrolífera angolana. Segundo a investigação da "Operação Fizz", Orlando Figueira terá recebido dinheiro de Manuel Vicente para arquivar o caso através de uma empresa, a Primagest, sendo que uma das transferências terá sido efetuada dias antes do despacho de arquivamento.

Armindo Pires irá responder em julgamento por corrupção activa em co-autoria com Paulo Blanco e Manuel Vicente, branqueamento de capitais em co-autoria com Manuel Vicente, Paulo Blanco e Orlando Figueira e falsificação de documento com co-autoria com os mesmos.

Orlando Figueira, em licença sem vencimento desde 2012 e a trabalhar na banca, foi o procurador responsável pelos processos "BES Angola" e "Caso Banif", que arquivou.

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