Portugal fora do Procedimento por Défice Excessivo — Oficial

PR Não se pode agora adormecer à sombra da bananeira

"Vejo com satisfação que os ministros das Finanças tenham aprovado hoje [sexta-feira] a nossa recomendação para a saída de Portugal do PDE", disse Valdis Dombrovskies aos jornalistas na sequência da decisão do Ecofin, o grupo dos ministros das Finanças que estiveram reunidos em Bruxelas. Hoje é o dia para celebrar. "Amanhã é o dia para continuar o trabalho árduo", afirmou o responsável da Comissão, numa mensagem partilhado com órgãos de comunicação social nacionais. "É a altura certa para Portugal continuar o esforço de reformar a sua economia".

O Ecofin também aprovou a versão final das recomendações específicas ao país, que terão ainda de ser adoptadas pelo Conselho da UE, e que se centram em três áreas centrais: redução do défice e da dívida pública, aceleração da limpeza da banca e medidas no mercado de trabalho que fomentem a contratação sem termo e a redução do desemprego de longa duração. O ministro das Finanças salientou ainda que esta decisão "demonstra que a estratégia portuguesa tornou as finanças públicas sustentáveis, mantendo as despesas sob controlo, apoiando em simultâneo o crescimento inclusivo". "Reflete, ainda, mudanças estruturais na economia portuguesa, que atualmente gera excedentes sustentados da balança corrente ". "Manter-se-á a estratégia financeira cautelosa e rigorosa para preservar para incrementar os benefícios agora observados".

A decisão - que já tinha sido confirmada em maio pela Comissão Europeia - foi formalizada nesta sexta-feira, no Luxemburgo. "Portugal ainda tem desequilíbrios macroeconómicos", sublinhou o vice-presidente da Comissão Europeia, lembrando que a política económica em Portugal "deve continuar a assegurar a sustentabilidade da dívida pública", lembrando que Portugal tem a terceira dívida pública mais elevada da zona euro, depois da Grécia e de Itália (em função do PIB).

Na reunião de hoje, os ministros das Finanças dos 28 irão ainda apreciar o pedido formulado pelo Governo português na reunião anterior para pagar antecipadamente ao Fundo Monetário Internacional (FMI) cerca de 10 mil milhões de euros dos empréstimos concedidos durante o programa de assistência financeira. "Não podemos obviamente esconder que existe uma expetativa positiva, que é partilhada por todos", afirmou Centeno. "Os nossos compromissos partem de Portugal e para os portugueses", rematou Centeno.

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