"Roaming" na UE acabou. Conheça as regras para não ser apanhado desprevenido

Novela do roaming chega ao fim. Será que fica por aqui

"Como Mário Vaz, presidente executivo da Vodafone Portugal, avançou recentemente, o fim do" roaming" já gerou perdas de 150 milhões de euros no grupo a nível europeu no fiscal 2015-2016, devido às tarifas cobradas terem descido no ano passado por obrigação de Bruxelas.

O fim do "roaming" na União Europeia, anunciado em 28 de maio de 2006, tornou-se uma realidade esta quinta-feira, depois de 10 anos de negociações e de inúmeros avanços e recuos.

"O fim das taxas de roaming é uma verdadeira história de sucesso europeia", afirmaram em comunicado conjunto Parlamento Europeu, Conselho da UE e Comissão Europeia.

A partir de hoje Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Espanha, Suécia e Reino Unido deixam de cobrar roaming aos seus visitantes vindos da UE.

É necessário fazer alguma configuração nos telemóveis?

A Comissão Europeia advertiu que vai vigiar qualquer tendência ao aumento dos preços nacionais dos serviços de telefonia celular após a abolição do roaming. "Caso o consumidor tenha acordado um tarifário especial no passado, vão ter de consultar esse mesmo cliente no sentido de o informar da alteração que houve nas regras e perguntar se ele quer manter essas tarifas especiais ou se fica com as regras que entram em vigor" esta quinta-feira, explica o jurista.

Até agora, as cobranças eram adicionadas quando estávamos a ligar, a enviar mensagens de texto ou a usar dados móveis num país diferente da União Europeia.

Quando os clientes atravessarem uma fronteira da UE, continuarão, contudo, a receber uma SMS (mensagem escrita recebida no telemóvel) a informar de que estão em "roaming". Caso os ultrapasse, o seu operador pode cobrar 3,2 cêntimos por minuto de voz adicionais (+IVA) e 1 cêntimo por SMS (+IVA).

Sim, em determinadas situações legalmente previstas, os operadores poderão estabelecer, nos tarifários, limites de utilização responsável para o serviço de dados em "roaming" entre países do Espaço Económico Europeu, os quais, uma vez ultrapassados, poderão dar lugar à aplicação de uma sobretaxa, em adição ao preço doméstico do serviço de dados.

As operadoras nem mesmo estão de acordo sobre o impacto que o fim do roaming terá em suas contas.

A associação de operadores de telecomunicações APRITEL considera que as novas regras vão pressionar "em baixa" as receitas dos operadores móveis portugueses. Esta cláusula impede, portanto, que clientes usem a tempo inteiro tarifários de um país noutro onde os preços são mais caros.

Notícias relacionadas: