Maconha entra na lista de plantas medicinais

Anvisa reconhece Cannabis sativa como planta medicinal

Maconha, Cannabis sativa, já foi devidamente reconhecida como planta medicinal aqui no Brasil.

Para a importação de medicamentos à base de canabidiol, é importante você ler esse diploma com as regras básicas para pessoas físicas e pessoas jurídicas e, aqui estão as regras da ANVISA para a venda de medicamentos à base de canabidiol. Leis brasileiras consideram a maconha um entorpecente e proíbem seu plantio, produção, comércio e uso - excetuando-se as aplicações medicinais já liberadas pela Anvisa (veja abaixo). Se um fabricante, por exemplo, pedir o registro de um medicamento, as substâncias precisam aparecer na lista para que o fabricante faça o pedido e a Anvisa inicie a análise, independentemente do resultado.

Até agora, o único medicamento com Cannabis registrado no Brasil é o Mevatyl, que contém substâncias extraídas da maconha, mas não a planta em si.

Anvisa reconhece Cannabis sativa como planta medicinal
Maconha passa a constar na lista da Anvisa de plantas medicinais

Em janeiro de 2015, a Anvisa já tinha decidido retirar o canabidiol da lista de substâncias de uso proscrito, o que abriu caminho para que a comercialização de medicamentos com a substância fosse facilitada no país. Porém, em 1938 a planta foi proibida pela primeira vez no Brasil, e logo depois a espécie foi removida da lista. O medicamento de nome comercial Mevatryl, que traz o tetraidrocanabinol (THC) e o canabidiol (CBD) em sua composição, é indicado para pacientes que sofrem de espasticidade de grave a moderada relacionada à esclerose múltipla e cujo tratamento não foi eficaz com outras drogas.

Já em fevereiro deste ano, a Unicamp e uma start-up brasileira anunciaram uma parceria para desenvolvimento de tecnologias que visam a futura manipulação de remédios à base de maconha. Atualmente, o paciente que necessita do uso de alguma forma da substância deve fazer um pedido à Anvisa, apoiado de uma prescrição e laudo médico. Em março de 2016, foi a vez do tetrahidrocanabinol (THC) ser autorizado.

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